Um ano depois da Nota aos 41 anos da democracia
Hoje, mais que noutros dias que possam existir, faz sentido referenciar o principio democrático, o principio da liberdade, e as centenas de princípios constitucionais que surgiram com este novos valores de Abril, mas com tantos princípios será que alguém Hoje segue algum princípio basilar da sociedade ? será que Hoje alguém luta por alguma coisa ? são tantas as questões que se levantam e são tantas as inexistentes afirmações de:
“Peço a Palavra, Exmo. Sr. Presidente da Republica”
que vivemos numa sociedade que até mete raiva, para não dizer “dó” de tanto conformismo que se vive e vivência nesta humilde Pátria, serão estes os Novos Valores que Abril nos trouxe? Passou exactamente um ano civil desde que escrevera o texto uma Nota à Liberdade e adivinhem o que mudou, a resposta é tão simples que se consegue meter em simples quatro letras, vamos lá fazer um esforço, começa pela letra “N” acaba com um “A” e pelo meio está um “A” e um “D”, tão como a sociedade é tão simples que a concatenação traduz um NADA, no meio de tanta coisa mudança na Vida dos portugueses e das portuguesas (modernices que agora é melhor colocar os dois géneros senão ainda vou ser chamado de machista) através de eleições democráticas, onde se escolheu um novo Presidente da República, onde se escolheu um Primeiro Ministro Não Eleito, onde se mudarão radicalmente todas as políticas da governação anterior, e onde se afunda cada vez mais esta bela Nação à beira mar plantada, que não se afunda pelo fenómeno das alterações climáticas, mas sim pelo elevar da temperatura no barómetro do arco da governação desta saudosa pátria, enfim Dom Sebastião por onde andai SAR (Sua Alteza Real), que este seu modesto Povo espera por si à cento e cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e sete dias (que é como quem diz quatrocentos anos oito meses e vinte e dois dias [contados à data da batalha de Alcácer Quibir que ocorreu na segunda-feira de quatro de Agosto de mil quinhentos e setenta e oito] ), na esperança de voltar envolto num tão ignóbil manto de nevoeiro ? Eternamente colocaremos a questão se um dia voltará, mas será o Dom Sebastião um eterno saudosismo desta grande família que é a Pátria Lusitana.
Mas já que hoje foi o dia das comparações dos velhos valores e dos novos valores, mas a conclusão a que chegamos é sempre a mesma, Hoje 42 anos depois de alguém ter andado a brincar às revoluções, vivemos melhor ou piores que antes de 1974 ? A voz geral dirá que se vive melhor hoje do que se vivia à quarenta e dois anos atrás, não o digo que não, mas deveremos sempre colocar travões e interrogações a tudo o que ouvimos dizer, porque já o “velho” ditado popular diz
“Quem conta um conto acrescenta sempre um ponto.”
, mas aquilo que dizem que se conquistou a 25 de Abril de 1974 realmente existe? Falo da LIBERDADE e e da DEMOCRACIA existem mesmo, e será que têm força neste actual regime em que vivemos?
Por algum motivo intitulei este texto para o dia da liberdade como Democratis Imperialis, comecemos pela palavra
Democracia – Do antigo grego δημοκρατία (dēmokratía) construída pela união de δῆμος (demos ou “povo”) e κράτος (kratos ou “poder”), representava na antiguidade grega o Poder do Governo do Povo – Hoje definida como Governo em que o povo exerce a soberania, directa ou indirectamente ou como referência ao Povo em antítese à aristocracia.
e agora pelo
Império (Imperium) – Palavra latina que designava o conceito romano de autoridade, que representava a personificação nos magistrados, e a supremacia do Estado, supremacia essa que exigia obediência de todo o cidadão ou de todo e qualquer súbdito. – Nos dias de Hoje representa-se num Estado que é governado por um imperador ou rei ou por um homem ou mulher só.
Os novos valores que Abril trouxe foi a vivência neste tipo infinito de regime, um regime que prolifera mini-ditadores em posições públicas, gente com poder que nunca lhe deveria ter sido atribuído e mais grave que tudo isto é a falta de competência que é visível nestes mini-ditadores que conseguem lixar, para não utilizar o típico calão português “fod**“, Hoje neste novo regime regime que dizem democrático onde até temos um Primeiro Ministro que nem sequer foi eleito, diz-se ele eleito pela grande maioria dos portugueses, já eu cá tenho que fazer a vénia pela criação da geringonça que permitiu fazer tal Golpe de Estado e de Assalto ao Poder nesta saudosista pátria, mas enfim se calhar o melhor mesmo e ficar e submeter-me ao conformismo dos Portugueses, remar contra a maré nunca foi muito proveitoso, pelo menos é o que dizem. E querem exemplos, para não pensarem que isto é tudo imaginação minha? Claro que querem senão ainda dizem que eu é que sou um fil** da p*** que vive à custa do Estado, a que isto chegou, ora então veja-se uma decisão administrativa vêm dizer a um queixoso que o médico de família não têm competência para emitir ou atestar um atestado médico a um trabalhador, porque essa é uma competência exclusiva dessa tal unidade administrativa de um órgão público, sim leu bem na opinião da administração deste órgão público o Médico de Família não têm competência, o que por lei é precisamente o contrário que acontece, é este e apenas e só este que têm tal competência com excepção às juntas médicas do Instituto da Segurança Social, Instituto Público, bem tal decisão de indeferimento de um requerimento de relevo de falta sujeitou o indevido queixo a elevados prejuízos inclusive a danos patrimoniais e morais; este é um exemplo de um Zé Ninguém que tem poder para fazer tal despacho, caso para dizer Poder 1 (um) – Competência 0 (zero). E poderia estar aqui a escrever durante dias que haveriam centenas de milhares de casos que podemos aplicar no dia a adia para demonstrar esta teoria. E um ano depois volto a questionar a quem se sentir questionado “… que liberdade é esta quando temos medo de expressar as nossas opiniões ? …” in A minha Pátria Abril 2015 , podemos dizer que vivemos em Liberdade e Democracia quando a Sociedade tem pânico de criticar quer seja quem for que detenha poder num grau hierárquico superior ? Podemos dizer que somos livre, quando não podemos criticar sem sofrer represálias, porque o poder judicial tarda em defender a parte mais fraca ? Podemos dizer que vivemos em Liberdade quando sentimos medo daquilo que nos podem fazer, se dissermos “ai” ? Poremos nós mudar a direcção sem termos centenas de milhares de problemas ? Podemos nós dizer que somos livres se vivemos rodeados com a paranóia da segurança, que ao invés de proteger só faz com sejamos alvos mais fáceis de abater e sermos nós próprios alvos dessa mesma vigilância que se diz para nos proteger ?
São estes os novos valores de Abril ?
Para terminar fazer só umas pequenas comparações entre o antigo e o novo regime, desta que dizem ser a terceira republica, quando só houve uma até Hoje e foi implementada a 5 de Outubro de 1910, pegar em alguns exemplos que o Diário Económico publicou hoje ora compare-se por exemplo ao nível da sociedade:
É só impressão minha ou rácio de aumento populacional baixou drasticamente nestes últimos quarenta e dois anos ? É só impressão minha ou estamos mais comodista e já nem estamos para aturar os outros e por isso não estamos dispostos a casar ? É verdade que o analfabetismo baixou drasticamente, mas e emprego para os 14.8% da população licenciada existe? e mais especificamente existe emprego nas áreas em que as pessoas se especializam? Quantos anos terá que esperar para trabalhar num lugar onde o seu curso superior possa ser útil e pô-lo em prática?
É só impressão minha ou os dados relativamente à politica, mostram neste pequeno gráfico uma anormal abstenção para um Estado que se diz democrático? Será que as pessoas acreditam na política?
E agora para o Grand Finale as contas do Estado, o que é que evoluiu nestes últimos 42 anos, será que estamos melhor ou estamos piores que há quarenta e dois anos atrás?
Bem a despesa com Segurança Social aumentou 16,4 pontos do PIB, estamos melhores? E quanto à “in”competência do funcionalismo público são só mais quinhentos milhares de funcionários a mais do que em 1968, mas estão os serviços públicos a funcionar de forma eficiente? Não seria melhor optar pela qualidade ao invés da quantidade?
Já a dívida publica que era decrescente em 74, agora passou a ser crescente com uma dívida pública acima dos 130,2% do PIB, será isto comportável por muito mais tempo? E já nem falo nos saldos orçamentais, que nem vale a pena …
Termino este texto com a afirmação do estudo elaborado por Ricardo Ferraz do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia:
“No período 1933-1974 vigorou em Portugal um regime político denominado Estado Novo que defendeu o princípio de “finanças sãs”. (…) De acordo com estes resultados, é assim possível afirmar que durante o Estado Novo (1933-1974) – regime político que defendeu “finanças sãs” – as contas públicas portuguesas foram sustentáveis.” in GEE Papers Nº 56 Março 2016
A fechar este meu texto escrito de forma democrática e livre da censura social que Hoje sofremos, tanto ou quanto pior que a ditadura imposta pela comissão de censura afirmo:
Viveremos nós livres e num país democrático e livre?
Nunca! Enquanto se mantiver o principio regimental Democratis Imperialis !!
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